Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
A data surgiu em decorrência do Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher, que foi criada durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, comemorado em 25 de novembro, em homenagem às irmãs Pátria, Maria Tereza e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
Minerva, Pátria e Maria Tereza ousaram se opor à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, uma das mais violentas da América Latina. Por tal atitude, foram perseguidas e presas juntamente com seus maridos. Como plano para assassiná-las, uma vez que provocaram grande comoção popular enquanto estavam presas, o ditador acabou por libertá-las, para em seguida simular um acidente automobilístico matando-as quando iam visitar seus maridos no cárcere. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício estranguladas e com ossos quebrados.
A notícia do assassinato escandalizou e comoveu a Nação. Suas ideias, porém, não morreram. Seis meses mais tarde, em 30 de maio de 1961, Trujillo é assassinado e com ele cai a ditadura. Inicia-se, então, o processo de libertação do povo dominicano e de respeito aos direitos humanos, como quiseram Pátria, Minerva e Maria Tereza, cuja memória converteu-se em símbolo de dignidade, transcendendo os limites da República Dominicana para a América Latina e o mundo.
A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.
De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública, não distingue cor, classe econômica ou social, está presente em todo o mundo.
A violência contra a mulher, uma forma extrema de desigualdade de gênero, é um problema de saúde pública e de direitos humanos que atinge um grande número de mulheres em todo o mundo que visa prejudicá-las ou causar a morte ou sofrimento e pode envolver várias formas de restrições físicas, psicológicas, financeiras, prevenção e promoção de habilidades individuais e desrespeito por elas, tanto na esfera pública como na esfera privada, e uma forma de discriminação contra as mulheres.
É uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens, com uma natureza estrutural baseada na assimetria de género, sendo um dos mecanismos sociais e institucionais através dos quais as mulheres são mantidas numa posição de subordinação em relação aos homens, expondo-as a um maior risco de violência baseada no género.
Esta diferenciação discriminatória, resultado de uma cultura patriarcal é geradora de multifacetadas formas e tipologias de violência contra as mulheres, seja através de micro violências, mais subtis e muitas vezes incorporadas na normatividade social, seja de forma mais alargada e mais facilmente perceptível e reconhecida como tal, quer pelas vítimas, quer por parte da sociedade e do próprio Estado.
Falamos de atentados contra os direitos das mulheres, da sua dignidade, da sua vivência plena enquanto mulheres e cidadãs, de um vasto conjunto de discriminações, expressões misóginas, violentas e traduzidas, nomeadamente, pelo: silencio e invisibilização do contributo das Mulheres na História da Humanidade nas suas diferentes áreas, a educação diferenciada e sexista, o falso neutro, a estereotipia de género, a desvalorização do trabalho doméstico, a divisão social do trabalho, a diferenciação salarial, a ambiguidade dos processos de recrutamento e seleção para emprego devido a questões de natureza pessoal/familiar, a falsa paridade, ainda baixa representatividade das mulheres em cargos de decisão.
As formas expressivas ou mais invisíveis de violência física, sexual, psicológica, económica, incluindo ameaças, coerção, privação da liberdade, tanto nos espaços públicos como no espaço privado, e com manifestações diversas como sejam: violência nas relações de intimidade, assédio moral e sexual, no local de trabalho, na rua, no meio académico, violação, abusos sexuais, psicológicos, violência de Estado, violência online contra as mulheres, objetivação e uso instrumental dos corpos das mulheres e meninas (também nos meios de comunicação social), em processos de recrutamento e seleção nomeadamente com questões de natureza pessoal / familiar, entre outras.
Em um relatório lido na 57ª sessão da Comissão Anual das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher em Nova Iorque, segundo as estatísticas das Nações Unidas e do Banco Mundial, a maior causa da morte de mulheres, entendida entre 15 e 44 anos, não era a guerra ou doenças como câncer, mas na maioria de casos elas morreram por comportamentos violentos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) também define a violência contra a mulher da seguinte forma: "Qualquer comportamento violento e baseado em gênero que causa problemas físicos, psicológicos ou sofredores de mulheres pode ser explorado por ameaças, privação de sua liberdade e obrigação”. A violência de gênero é um problema de saúde pública que afeta a saúde física e mental das mulheres e trás importantes consequências econômicas e sociais. Segundo a OMS “as consequências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem estar de comunidades inteiras”.
Dados mundiais mostram que quase metade das mulheres assassinadas é morta pelo marido ou namorado, atual ou ex. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em alguns países até 69% das mulheres relatam já terem sido agredidas, ou seja, a violência responde aproximadamente 7% de todas as mortes da população feminina entre 15 e 44 anos no mundo. Em um de seus estudos sobre violência contra mulheres, a Organização Mundial da Saúde concluiu que uma mulher foi atacada ou maltratada a cada 18 segundos. As estatísticas publicadas mostram que, em todo o mundo, uma em cada três mulheres experimentou violência em sua vida por alguém que conhecia e tinha confiança nela.
Um ponto notável a este respeito é que há pouca diferença entre os países em desenvolvimento, desenvolvidos e atrasados. Por exemplo, de acordo com um relatório recente publicado pelo Conselho de Ministros da Europa, todos os anos, quase 3.500 mulheres em 27 países da UE estão sendo mortas pela violência de seus parceiros de vida. Uma mulher é espancada na Alemanha a cada 17 segundos, segundo um relatório do jornal Kollner Stad Ansiger na Alemanha. Além disso, a cada 4 dias, três mulheres são mortas por seus esposos.
De acordo com um relatório da Polícia Federal nos EUA, 79 por cento dos homens americanos batem em suas mulheres.
Este problema é generalizado em alguns países árabes. De acordo com um estudo realizado no Magrebe, oitenta e duas por cento das mulheres estão expostas à violência doméstica, dos quais trinta por cento são feitas fisicamente, 18 por cento mental e psicologicamente, e trinta por cento são sexualmente. Na Jordânia, quarenta e sete por cento das mulheres são constantemente espancadas na família. Um referendo sobre o Alto Conselho das Mulheres do Bahrein mostra que 95 por cento dos entrevistados concordam que as mulheres no Bahrein estão em risco de estar em casa e nos locais de trabalho. Uma pesquisa revelou que os maridos são os principais agressores de suas mulheres assediadas. Pesquisas do Conselho Supremo de Assuntos da Família no Qatar também mostraram que 63 por cento das mulheres entrevistadas na pesquisa foram espancadas por seus conhecidos do sexo masculino.
Além da violência doméstica, os contextos sociais desprotegidos também infligem grandes danos físicos e mentais. De acordo com as estatísticas divulgadas pelas instituições relevantes, pelo menos 120 milhões de mulheres e meninas no mundo uma vez em suas vidas, foram submetidos à violação ou a atos sexuais com coerção e força. A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) informou que pelo menos 83 milhões de mulheres na UE foram abusadas sexualmente desde os 15 anos e 18% disseram que foram assediadas.
De acordo com a pesquisa da Universidade George Mason nos Estados Unidos, de todas as três mulheres americanas, uma mulher é abusada sexualmente durante a vida. É claro que essa situação também existe nos países em desenvolvimento. Por exemplo, de acordo com um estudo na Índia, 92% das mulheres relataram ter abusado sexualmente em locais públicos e 82% de violência sexual verbal durante a vida. Infelizmente, a violência sexual, especialmente durante as guerras, é mais pronunciada.
Nas guerras, mulheres e crianças estão entre as primeiras vítimas do conflito. Em 250 guerras que ocorreram desde o início do século XX, as mulheres estão entre as mais vulneráveis nas comunidades e sofreram mais. Por exemplo, nos oito anos da guerra impostos pelo regime de Saddam à República Islâmica do Irã, muitas mulheres e crianças inocentes que foram mortas ou capturadas e brutalmente. Na guerra da Sérvia e da Bósnia, com tantos assassinatos brutais e cruéis, as mulheres que foram mortas ou sofreram sérios danos físicos e mentais. Na Faixa de Gaza, que tem uma extensão muito pequena com uma grande população, o regime sionista realizou três guerras covardes na última década, que as maiores vitimas mortais foram mulheres e crianças. Ou a maioria da violência contra as mulheres ocorreu no ataque deste regime sionista ao Líbano na guerra de 33 dias. No tempo de Daesh no Iraque, as mulheres passaram o pior e mais humilhante períodos de suas vidas diariamente foram brutalmente torturadas e violentadas pelo grupo terrorista takfiri de Daesh. Agora, as mulheres iemenitas também devem suportar o fardo de perder seus filhos e suas famílias todos os dias.خشونت داعش
As mulheres africanas foram vítimas de conflitos violentos ao longo dos anos. O African Times, em um artigo dedicado à situação de mulheres e meninas em países africanos, em particular a República Democrática do Congo, examinou essa amarga realidade em países africanos. De acordo com o relatório, mulheres e meninas neste continente estão sendo mal tratadas pela violência e abuso sexual, uma situação que se tornou um dilema e não é condenada de forma alguma. Neste artigo, as mulheres no leste da República Democrática do Congo se tornam vítimas de violência sexual em massa e com o conflito em curso na região, este processo continua em andamento. Na República Democrática do Congo, uma em cada mulher sofre de violência. As mulheres em países africanos, especialmente em estados frágeis como a República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Sudão do Sul, Somália e África Central além da pobreza enfrentam a violência sexual e física.
É claro que a violência contra as mulheres e suas causas são mais complexas e que não se podem descritas neste curto espaço e brevemente, mas pode-se dizer que muitos fatores, como tradições destrutivas, normas culturais, estereótipos de gênero e desigualdades políticas, econômicas e sociais, podem facilmente ignorar e transgredir completamente os direitos das mulheres. "A violência contra as mulheres é uma causa e efeito da desigualdade de gênero e da segregação de gênero", disse Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva de Assuntos de Mulheres nas Nações Unidas em um comunicado da imprensa divulgado no site das Nações Unidas. "A violência continua contra as mulheres é um dos sinais mais claros da falta de equilíbrio em várias sociedades, e estamos determinados a mudar essa situação”. Este responsável dos Assuntos das Mulheres da ONU advertiu que, apesar dos esforços desenvolvidos, a violência contra mulheres e meninas está ocorrendo em todos os países do mundo e para prevenir e acabar com estes incidentes, o primeiro passo, será familiarizar as mulheres com a dimensão e aspectos da assedia e violação contra elas, fazer conhecer os seus direitos e realidades; claro, para alcançar estes ideais é necessário o apoio e a ajuda de entidades governamentais e internacionais que defendem direitos das mulheres.
