Direitos Humanos no Irã (A situação das mulheres)

Irã tem ratificado o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, sem reservas, comprometendo-se com a proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais, incluindo a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de religião. A Constituição iraniana também garante essas liberdades.

O Secretário-Geral da OUN saúda a presença das mulheres iranianas no ensino superior e as realizações alcançadas na saúde das mulheres, bem como os esforços para integrar as mulheres na esfera sócio-económico.  Alguns dos passos positivos foram dados, inclusive o estabelecimento de uma fundação para o desenvolvimento empresarial das mulheres e cooperativas para amenizar a pobreza e ajudar os grupos das mulheres chefe da família e oferecer empréstimos de auto emprego e subsídios a elas.

As autoridades iranianas salientaram que tinham sido tomadas as medidas para promover o estatuto político e socioeconômico das mulheres. Nestas medidas incluem a criação de Assessoria de Assuntos da Mulher, em todos os ministérios e organizações governamentais, a criação de um centro de proteção das mulheres e dos direitos das crianças no Judiciário, a nomeação de conselheiras para tribunais de família, reformas legislativas que promovessem o estatuto das mulheres e a criação de fundos especiais do Ministério da Justiça para mulheres vítimas de violência.

O Secretário-Geral da UNO saúda os esforços pela República Islâmica do Irã no combate a violência contra as mulheres, o que é fundamental para a capacitação de sua participação dos assuntos cívicos, políticos, econômicos, desenvolvimento, bem como da vida educacional, social e cultural. O Governo está empenhado em apoiar projetos de investigação que analisam as causas e os motivos da violência baseada no género e está trabalhando para desenvolver estratégias preventivas.

A segunda seção da Carta de Direitos e Responsabilidades das mulheres na República Islâmica do Irã sublinha no reconhecimento de direito e critérios adequados para a escolha de um cônjuge, e também o direito de se conhecer antes do casamento.

Um olha para a historia cultural do Irã, nos permite demonstra com objetividade a sublime participação das mulheres na história da humanidade como ela merece, e não com a vulgarização dos seus direitos que respondem a um protótipo de mulher fabricado no mercado capitalista. Já através do famoso Cilindro de Ciro (559 a 530 a.c.) trazido do Museu Britânico ao Museu Nacional do Irã em uma exposição, nos permitiu constatar uma carta milenar dos direitos humanos na raiz deste povo, no longínquo império persa. A lição de história, em uma visita a cidade Persépolis, o berço da dinastia dos Aquemênida, nos mostra que na época de Dario, a mulher desempenhava um papel central nesse período: era supervisor, conselheira do comando naval e até membros do Conselho de guerra.

Sobre o uso do véu ou da vestimenta (hijab) das mulheres iranianas, não é verdade que isso represente uma limitação. Houve um plebiscito e 98% votou a favor do uso do “hijab”, A maioria das mulheres iranianas não sente a obrigatoriedade do uso do véu como uma limitação, ao contrário, isso lhes dava paz e proteção. Não é uma limitação, mas um fator positivo.

As mulheres iranianas tiveram uma ativa participação na guerra Irã-Iraque na defesa da sua pátria.  Houve muitas mulheres que perderam maridos, filhos e familiares na guerra na defesa do país e o rumo sagrado do povo. Durante a guerra muitas mulheres estavam na retaguarda preparando mantimentos necessários, eram enfermeiras quando os tiros de canhão e tanques do inimigo atingiam as cidades.

Existe um Centro de Mártires da Guerra que presta ajuda financeira estatal às mulheres viúvas dos combatentes.

Hoje em dia há vários países muçulmanos que podem se unir para lutar contra os invasores de lares dos bareinitas e contra o espancamento das mulheres. O que dizem os defensores dos “direitos humanos” no Ocidente sobre isso?

A revolução iraniana iniciou mudanças sociais que ajudaram mais as mulheres no acesso às universidades. Hoje mais de 60% de todos os estudantes universitários no Irã são mulheres.

Muitas mulheres iranianas tem presença relevante em diversas áreas da ciência ganhando medalhas e prêmios nas olimpíadas Internacionais.

O Parlamento aprovou a realização do aborto antes dos quatro meses de gestação, no caso da vida da mulher estivesse em risco ou se o feto fosse mal formado. Com o apoio técnico do Fundo de População das Nações Unidas, o governo comprometeu-se em iniciativas de alfabetização e de planejamento familiar. Contribuições específicas do Fundo para a Organização da Alfabetização do Irã incluem o treinamento mais de 7.000 professores, o desenvolvimento de várias documentário e novelas televisivas sobre questões de saúde das mulheres (incluindo o planeamento familiar).

O movimento das mulheres iranianas trabalha para estabelecimento dos direitos das mulheres e igualdade do gênero no Irã. O movimento surgiu pela primeira vez e logo após a Revolução Constitucional Iraniana no inicio do século XX. O primeiro jornal publicado por uma mulher no Irã, chamado  Danesh, foi publicado em 1910. O movimento durou até 1933, quando a ultima Associação feminina foi dissolvida pela monarquia de Reza Xá, este movimento ganhou mais força com a Revolução Iraniana em 1971.

A expansão bem sucedida no número de mulheres deputadas recém-eleitos reflete forte apoio da sociedade às mulheres no governa do país. As mulheres que entraram no Parlamento devem fazer o maior esforço para a realização dos direitos das mulheres. Ativistas dos direitos das mulheres também estão mais esperançosas sobre o que o novo parlamento poderia alcançar.