Pars Today

Caros ouvintes, no programa anterior, dissemos que os direitos humanos têm um conceito profundo no pensamento humano. Desde os tempos antigos, filósofos e pensadores têm considerado que o homem tem certos direitos.  Estes direitos podem ser entendidos a partir da opinião dos filósofos do Ocidente, da natureza humana e da razão. Mesmo antes do Renascimento, filósofos, ao lado da natureza e a razão, tinham dado conta aos ensinamentos divinos, mas após este período e com o domínio dos pensamentos humanistas, diminuiu a atenção à dimensão divina da natureza, de tal modo que apenas a vontade humana foi à base do princípio dos direitos humanos. A atenção à razão e a vontade humana causou que o homem se considere como a única autoridade competente para determinar os direitos humanos. Então os partidários dessa ideia firmando um acordo entre si, tentaram arranjar um acordo sobre os direitos humanos e o chamaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eles voluntária ou involuntariamente, sem considerar a filosofia do monoteísmo e da relação dos seres humanos com Deus, elaboraram um acordo para as nações do mundo de princípios e regras universais e invariáveis. Obviamente, durante a adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitos países que reagiram a respeito à grande negligência de ignorar a dimensão divina e dos ensinamentos inspiradores e os consideram uma enorme falha nessa declaração. Enquanto em ensinamentos religiosos foram sublinhado tanto os direitos humanos e, de fato, os divinos profetas de todas as épocas têm defendido o respeito aos direitos e deveres para chegar à perfeição.

Em todas as religiões divinas se tem destacado a felicidade humana e a alcançar a salvação. Cada uma das religiões, nas suas orientações, tem servido para os seres humanos e considerou os seus direitos e deveres. Em todas as religiões têm sido considerado os homens como um valioso crente, digno, em outras palavras, santo.

No Antigo Testamento afirma que o homem é criado a "imagem de Deus" e os seres humanos carregam o selo divino na testa, dando-lhes grande valor a eles. O Alcorão sagrado também neste terreno, diz: "De fato, nós conceder dignidade aos filhos de Adão".

Do ponto de vista das religiões, todas as pessoas que acreditam em um Deus, são como irmãs. Compartem a criação e a universalidade de certos direitos derivados de sua relação com a fonte divina. Estes direitos não podem ser removidos pela força do homem ou autoridade terrestre. Este conceito que encontram na tradição judaica, cristã e também no Islã e em outras religiões, tem a sua origem em Deus.

O sistema legal islâmico é um sistema social que atende a felicidade de todas as pessoas. Com essa visão, a designação dos profetas, juntamente com os mandamentos divinos, orienta indivíduos para tirar proveito dos ensinamentos divinos indicadas nas Escrituras, se esforçam para manter a justiça e sabedoria na comunidade.

O Islã é um sistema ideal, por um lado, apresenta uma sociedade exemplar que as pessoas o ponham como modelo e, por outro, beneficia de um lugar especial e dignidade ao ser humano e também enfatiza que estes têm direitos, deveres e um papel no destino de sua comunidade.

Agora a pergunta é, na opinião do Islã, o que as pessoas têm direitos e quem determina esses direitos? É a razão humana capaz de determinar os direitos humanos? E por acaso, a natureza das pessoas é a única fonte para determinar os direitos humanos?

Antes de iniciar essa discussão, é necessário definir o significado de direito na visão do Ocidente e do Islã. Em geral, existem duas teorias sobre a natureza dos direitos: uma teoria que enfatiza a disposição das pessoas para escolher e, o outro, o que destaca o interesse ou competência. Segundo a primeira teoria, o direito surge da vontade, da capacidade com perfeita escolha de pessoa, ou seja, cada uma das pessoas com vontade e por opção própria aceita as regras que regem as suas relações na comunidade. Portanto, os seres humanos podem exercer o direito ou esquerdo. Por esta teoria, pois há críticas de que alguns direitos individuais, como a vida, não pode ser objeto de eleição ou ser eliminados. Será que o homem pode tirar o direito de viver ou o direito à vida aos outros? Outra objeção é sobre os direitos dos animais, árvores, plantas, etc.  Animais, rios, montanhas e florestas pode ter a força de determinação?

A segunda teoria de interesse -conhecido também como teorias de beneficiário- postula que ter um direito é deter certo benefício ou interesse, sem necessariamente se pode exercer diretamente, do que se deveriam deveres, morais ou jurídicos, que se impõe a um ou mais assuntos que devem respeitar esses interesses ou benefícios. Esta teoria carece de alguns críticos concernentes à primeira teoria, mas o problema parece ser que o interesse pertence à pessoa não se tem considerado direito para eles. Isto é, em primeiro lugar a subordinação dos interesses das pessoas jurídicas à que estão destinadas. Obviamente, existem dúvidas sobre os direitos dos animais e manifestações da natureza, os titulares deste direito quê benéficos podem obter?

No entanto, o que significa o direito do ponto de vista do Islã? Lei significa "existência firme” é que cada coisa aproveite de estabilidade e firmeza, é direito. Portanto, o Alcorão chama direito, como mencionado no versículo 62 da surata de Peregrinação:

Isso ocorre porque Deus é a Verdade, mas o que eles invocam além Dele é a falsidade, e porque Deus é Altíssimo, o Grande. 

Obviamente todo o direito não tem o mesmo nível de estabilidade. Mas a lei, em termos da ciência do direito é conceitos de crédito na sociedade. Direito é o conjunto de normas sociais e leis que tenham sido enviados por Deus para estabelecer a justiça na comunidade, a fim de alcançar a felicidade e prosperidade.