Direitos humanos islâmicos
Neste programa abordamos a história dos direitos humanos e, desta forma olhamos para o Código de Hamurabi, o Cilindro de Ciro, o Grande, e a conhecida Lei das Doze Tábuas romanas.
Caros ouvintes, estamos a vossa disposição com o segundo programa da série "Direitos Humanos islâmicos". No programa anterior dissemos o que é que hoje conhecia como "direitos humanos" se baseiam nos ensinamentos das religiões monoteístas, pensamentos de filósofos e seus esforços para restaurar e proteger os direitos humanos de pessoas de diversas comunidades. Assim, foram criados os princípios e fundamentos dos direitos humanos que passo a passo ganharam grandes importâncias. Como foi prometido no programa anterior, nesta edição vamos dar uma olhada na história do desenvolvimento dos direitos humanos.
O homem além de independência individual tem inclinação social e sente a necessidade de se relacionar com outros seres humanos. Embora a liberdade reja nas sociedades, as pessoas são obrigadas a respeitar a dignidade, independência e a liberdade dos seres humanos. Por outro lado, as pessoas em sua vida, seja individual ou coletiva, têm de atuar de forma que não violam a dignidade dos outros.
A coesão social e a convivência com outras pessoas criam atrito entre indivíduos por conflitos de interesses. Portanto, a existência de leis e um poder dominante para garantir o seu exercício é uma necessidade inevitável. A existência de normas faz com que os donos do poder e governos avançam nas políticas e programas da comunidade para que as fontes de riqueza sejam distribuídas de forma igualitárias e justas entre os membros da sociedade.
Desde o aparecimento da primeira comunidade humana na história, este processo lógico resultou na criação de direitos e deveres para as pessoas da comunidade. Uma das principais demandas da comunidade, para não violação dos direitos humanos e respeitar o outro, é o apoio do governo e outros membros da sociedade. Este se tem criado leis denominadas "Direitos Humanos".
Direitos humanos sempre têm abrangido a mente dos seres humanos nos diversos campos de suas ideias como áreas de história, geografia, filosofia, religião e política mundial. Infelizmente ao longo da história, a vida humana tem sido ameaçada pela insegurança, a pobreza, violação, assassinato e genocídio, formando um círculo doloroso na história da comunidade humana cujos efeitos negativos foram considerados como feridas sem cura das comunidades e nações. A história humana indica a presença do poder da dominação egoísta de pessoas fortes sobre os fracos, de modo que as pessoas e os grupos fortes estavam em níveis elevados e lugares melhores e assim se propagava a cultura de intimidação, o que prejudicava a dignidade humana.
No entanto, para além dos ensinamentos dos profetas divinos, desde o profeta de Adam ao Profeta do Islã, que por ordem de Deus, vieram para orientar a humanidade à justiça e tinham criado espaços para reivindicar os direitos das pessoas, sempre foram, ao longo da história, lutadores que tiveram feito muitos esforços na busca da justiça e da manutenção dos direitos básicos dos seres humanos. Assim, se pode dizer que uma das maiores vitórias do homem a este respeito é a adoção de resoluções e acordos sobre direitos humanos.
Segundo evidências históricas, os textos e documentos sobre direitos humanos mais antigos supõem o Código de Hamurabi, o Cilindro de Ciro, o Grande, as conhecidas leis de doze tabuas romanas e as regras escritas pelos filósofos da Grécia antiga.
O primeiro texto legal que tem sido escrito sobre as relações humanas e relativas aos direitos humanos, é o Código de Hamurabi, que remonta há quase 1730 anos antes do nascimento de Jesus Cristo e contém 282 artigos. O Código de Hamurabi é um conjunto de conselhos reais que incluem os princípios necessários para viver com respeito. O Código Hamurabi começa com um louvor a Deus e está escrito sobre uma grande estela de basalto de 2,25 metros de altura, no topo há uma escultura que representa o Hamurabi de pé diante do deus sol mesopotâmicas Chamas. Abaixo aparecem inscritos, em caráteres cuneiformes acadianos. Ele foi encontrado em 1902 em Susa e atualmente se conserva no museu de Louvre, em Paris. Essas leis são semelhantes às leis das religiões celestiais, como a religião de Moisés.
Em uma parte do prólogo do Código Hamurabi se lê: “Anu” (Anou) e Bell (os grandes deuses da religião babilônica) a mim que sou o príncipe Hamurabi e adorar dos deuses me ordenaram para administrar a justiça ao povo e ensinar a país o bom caminho (...) estas leis abrangem o roubo, atividade agrícola (ou pecuária), os danos à propriedade, os direitos das mulheres, direitos no casamento, os direitos das crianças, direitos de escravos, assassinato, morte e ferimentos. O castigo varia segundo o tipo de agressor e a vítima.
Ciro, o Grande, o fundador da dinastia Aquemênida (559-529), é um dos reis cujo nome está ligado a criação de um bom caminho no seu tempo e o seu comportamento se assemelha a dos profetas, alguns até acreditam que Ciro era tal "Zolgharnein", cujo nome foi mencionado no livro celestial de Alcorão. Ciro, o Grande, em 539 conquistou a cidade histórica de Babilônia, e mais tarde naquele ano emitiu uma declaração que era conhecida como a primeira “carta dos Direitos do Homem." Ciro, o Grande ao tomar a Babilônia, deu a liberdade de 40 mil integrantes do povo judeu de "Israel", que Nabucodonosor os tinha feitos prisioneiro e detido na Babilônia e também recuperou sua propriedade apreendida durante a conquista.
O cilindro de Ciro é um objeto cilíndrico feito de argila contendo uma declaração do rei babilônico em cuneiforme acadiana. Nele, o novo rei legitima a sua conquista e toma medidas políticas para ganhar a simpatia dos seus subordinados. Ele foi descoberto em 1879 pelo arqueólogo britânico Assyro- Hormuz Rassam durante a escavação do templo de Marduk, na Babilônia. É constituída por dois fragmentos, designado por "A" e "B". O primeiro manteve-se no Museu Britânico desde a sua descoberta, enquanto o segundo foi mantido na Universidade de Yale até a sua transferência para o Museu Britânico, onde está localizado atualmente.
Em um dos fragmentos se lê: "Ciro liberta pessoas da escravidão e lhes dá a liberdade para adorar o seu Deus. Nenhuma cidade será saqueada. As pessoas deslocadas devem retornar ao seu lugar e chamar todos para todos à solidariedade e a manter seus corações felizes...”.
Ciro, em sua carta, diz: "" Eu preparo uma comunidade tranquila para todas as pessoas e outorgo a paz e tranquilidade ao povo e evito as minhas tropas violarem a propriedade e a vida dos agricultores. Eu abolo a escravidão e acabei com a miséria.
O "direito romano", com sua longa história, de fato, é à base das leis da maioria dos países europeus. Os restos que se preservam do direito romano as "Doze Tabelas", mostram que foi um conjunto de doze regras básicas para governar uma sociedade agrícola centralizada nos campos de direito público, privado, criminal, religioso, assim mesmo os procedimentos de direito comum.
Estas tabelas foram a reunir após a injustiça de governos autocráticos de Roma e da grande protesto do povo para reivindicar seus direitos em igualdade. Em 450-451 A.C se formaram e foram formuladas as leis que foram à base do progresso elaborado durante os 13 séculos depois da fundação de Roma (753) por Justiniano e que incluía nos próximos períodos aproveitaram os romanos.
Os antigos gregos sob a influência dos pensamentos dos sábios como Sócrates, Platão e Aristóteles, forjaram a idade de ouro da cultura e da civilização. Segundo documentos históricos um período que existia entre o nascimento de Péricles (um dos grandes lutadores políticos e Atenas) e a morte de Aristóteles é considerado um dos períodos mais importantes da história do mundo. Este período histórico pode ser considerado o pico mais alto da grandeza da civilização grega. Nesse período existiam na comunidade grega conceitos e exemplos de direitos humanos e a participação das pessoas no governo o desfruta dos direitos dos cidadãos, soberania de lei, justiça, direitos de propriedade e liberdade de expressão.
Estimamos ouvintes por falta de tempo nos despedimos até a próxima semana, onde vamos continuar esta interessante série.
