Direitos Humanos Islâmicos
Pars Today- Bem-vindo ao 31º episódio da série Direitos Humanos Islâmicos . Hoje, estudamos as fronteiras da liberdade de expressão na visão da religião divina do Islã.
Caros ouvintes, na semana passada discutimos a liberdade de expressão, como um dos principais e mais importantes direitos humanos. Em muitas comunidades, a liberdade de expressão desempenha um papel decisivo e vital na materialização da democracia. Isso ocorre porque a materialização de muitas liberdades está ligada à manutenção da liberdade de expressão. Direitos como liberdade de imprensa, liberdade de religião, liberdade de expressão e liberdade de reunião estão todos enraizados na liberdade de expressão. Além disso, a liberdade de expressão possibilita que os membros da comunidade apresentem suas demandas.
Além disso, afirmou-se que nenhum dos sistemas jurídicos do mundo concede absoluta liberdade de expressão, e cada país, de acordo com sua ideologia e nível de compromisso com os princípios éticos, especificou uma série de restrições à liberdade de expressão.
A liberdade de expressão não é absoluta e mantém restrições, que foram mencionadas em documentos de direitos humanos e internacionais. As restrições aceitáveis à liberdade de expressão compreendem vários domínios, incluindo a segurança nacional; segurança Pública; ordem pública; ética geral; e vários outros direitos e liberdades.
Isso significa que, apesar da importância atribuída à liberdade de expressão; essas restrições não devem ser violadas.
Segundo o pensador contemporâneo, Allameh Jafari, a liberdade pessoal; especialmente a liberdade de expressão deve ser baseada em sabedoria e prudência. Ele então observa que a prudência ou a imprudência da liberdade está ligada aos termos de uso da liberdade. Qualquer liberdade de expressão, que é utilizada para o detrimento material e espiritual da humanidade, é imprudente. No entanto, se a liberdade de expressão for usada de acordo com os princípios e regras e regulamentos humanos benéficos, ela será sábia e prudente.
Em vista do Islã, todos são livres para expressar seus pontos de vista, a menos que a visão relacionada esteja em contraste com os interesses da humanidade; ou seja, seus interesses materiais e espirituais. Na visão do Islã, a liberdade de expressão mantém uma série de restrições, que devem ser cumpridas. Uma dessas restrições é a proibição de insultos contra valores sagrados. Se considerarmos que o objetivo da liberdade de expressão é a transferência de pensamentos para os destinatários para o crescimento do indivíduo e da comunidade; insultar os valores sagrados dos outros resultará no ressentimento e reação da outra parte. Portanto, com base nos ensinamentos islâmicos, os muçulmanos foram instruídos a abster-se de insultar os valores sagrados dos outros.
Manutenção da reputação e dignidade dos membros da comunidade e evitar a humilhação dos indivíduos é uma das outras restrições da liberdade de expressão.
A manutenção da ordem pública e o compromisso com as regras e regulamentos é uma necessidade religiosa e lógica. Portanto, no âmbito da liberdade de expressão, qualquer violação de regras e regulamentos, que enfatize a salvaguarda da segurança e o cumprimento dos interesses da comunidade islâmica, é proibido. A restrição da liberdade de membros da comunidade perante a lei é altamente enfatizada por todos os sistemas de governo do mundo.
A ética também desempenha um papel significativo na religião divina do Islã. A vida social precisa de normas e valores éticos. Na visão do Islã, a humanidade não pode alcançar e manter a liberdade de expressão por negligência de princípios e valores éticos que governam a comunidade islâmica. Assim, qualquer observação que seja em detrimento dos princípios éticos da comunidade e prejudique as normas éticas, está em contraste com a liberdade de expressão.
Uma das outras restrições à liberdade de expressão é que nenhum membro da comunidade deve perseguir intenções políticas corruptas, e ninguém deve conspirar contra o sistema de governo islâmico, através da promoção de pensamentos pessoais e partidários. Caso contrário, o sistema de governo islâmico teria permissão para impedir a liberdade de expressão de indivíduos que mantêm intenções políticas corruptas e / ou conspiram contra o establishment islâmico.
Muitos pensadores islâmicos, no contexto de textos teológicos e pensamentos religiosos, elaboraram as condições e restrições da liberdade de expressão. O pensador contemporâneo, Mártir Morteza Mottahari, atribui importância significativa à liberdade de expressão. Ele acredita que o homem deve ser livre para alcançar crescimento e desenvolvimento, e o crescimento da humanidade está ligado a três fatores que são educação, segurança e liberdade.
Na visão desse pensador islâmico contemporâneo, os homens livres são aqueles que se mantêm firmes contra qualquer barreira que impeça seu crescimento e desenvolvimento. Esses indivíduos não se submetem a obstáculos. Enquanto isso, o indivíduo que, sob o nome de liberdade, tenta espalhar corrupção e imoralidade é, de fato, contra a liberdade. Um indivíduo que tenta destruir valores sociais não é um defensor da liberdade. Um indivíduo, que espalha erros, viola a liberdade, porque tais esforços não servem ao crescimento e elevação da humanidade.
Assim, o mártir Mottahari enfatiza dois pontos. Em primeiro lugar, a liberdade deve levar ao crescimento da humanidade e, em segundo lugar, a liberdade de expressão deve estar longe de ser um engano.
A liberdade de expressão é um dos mais importantes direitos e valores islâmicos, o que influencia fortemente o crescimento de talentos pessoais; o desenvolvimento material e espiritual da comunidade; e reforma das estruturas da comunidade. Assim, os ensinamentos islâmicos, as aias do Alcorão Sagrado e a tradição da Casa Infalível do Profeta do Islã (que a paz esteja com eles) consideram a liberdade de expressão como um direito e dever religioso, enquanto instruem todos os membros da comunidade a fazer uso desse divino bênção.
Em vista dos ensinamentos religiosos e de muitos dos pensadores do mundo, a liberdade de expressão só funciona como propriedade se for aplicada no contexto das condições lógicas. Isso ocorre porque a liberdade absoluta é em detrimento do indivíduo e da comunidade.